Recado Importante

Circulou hoje, no caderno Prosa e Verso, do jornal O Globo, carta assinada pela Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil, sobre a questão das possíveis mudanças que legislam os direitos autorais no Brasil.
Confesso que não estou devidamente informado sobre o assunto, mas a carta assinada pela Aeilij me parece bastante coerente e merece a devida atenção e divulgação de todos.

Vamos à ela:
"Os autores representados pela Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (Aeilij) vêm se sentindo ameaçados pelas mudanças na legislação referente aos direitos autorais, propostas pela gestão anterior do MinC.
O anteprojeto remetido à Casa Civil – e que em boa hora a ministra Ana de Hollanda pediu que fosse devolvido –, no parágrafo único do artigo 46, legitima a expropriação de nossas obras, seja por empresas, órgãos governamentais, entidades ou mesmo indivíduos, sem que se peça autorização, nem se pague aos autores.
Assim, apoiamos o cuidado com que a ministra vem tratando a questão, assim como estranhamos que o professor Lewis Hyde (em entrevista publicada no Prosa e Verso de 5 de março), recomenda aos autores que tentam viver da criação artística o voto de pobreza ou a busca do mecenato.
Nossos livros não nascem de “dádivas”, mas de trabalho duro. Além disso, muitos de nós passam boa parte do ano correndo o Brasil em eventos de incentivo à leitura de literatura em bibliotecas, feiras, escolas (algumas bastante carentes) etc... Somos artesãos e trabalhadores e temos o direito de viver de nosso trabalho.
A História da Literatura está recheada de casos de autores que morreram à míngua, enquanto enriqueciam os que exploravam suas obras, sem lhes pagar um tostão. É a essa situação que deseja voltar o Sr. Hyde e os demais que acusam Ana de Hollanda de resistir à extinção dos Direitos Autorais?
As pessoas, grupos e instituições que têm defendido a demissão de Ana de Hollanda, em razão de sua resistência à extinção dos direitos autorais, visam legitimar a pirataria das obras artísticas e intelectuais.São os que nos acusam de retrógrados, numa campanha orquestrada. Mas, sem os direitos autorais, o autor não sobrevive, e sem o autor, quem vai criar as obras? Ou elas cairão dadivosamente dos céus?"

Visitem o site da Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil. Vale a pena!